Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Seja uma contribuição não esperada

O texto fala sobre a contribuição não esperada, ou seja, uma analogia sobre o ciclo de contribuições para gerar  uma sincronia de satisfação e prosperidade.

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso

Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda, mas não poderá determinar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.

Decreto nº 7.554, de 15 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - CONAERO e as Autoridades Aeroportuárias.

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.